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O Dano Moral e a Lesão ao Tempo como Bem Jurídico

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Comentário · há 9 anos

Liberdade religiosa x Orçamento Público: STF decidirá se a União deve bancar os custos de tratamento alternativo de Testemunha de Jeová em outro estado

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos
Estou, atualmente, vivenciando este dilema.

Minha mãe se recusou a fazer uma mastectomia mês passado. Os médicos do SUS não tem a tal máquina de filtrar o sangue. E minha mãe não pode tomar a tal EPO, pois pode comprometer seus rins.

Não tenho convicção religião extremistas. E já chorei o que tinha que chorar.

Entendo que o estado não tem que salvar que não quer viver, os Testemunhas são muitas resistente e severos com ele mesmo.

Minha mãe está preparada para morrer, obedecendo os mandamentos. E eu também já aceitei.

O estado tem que salvar quem quer viver!

Quem não aceita sangue, doado com amor, não merece tratamento diferenciado. E como eles mesmos são preparados para morrer (são instruídos pelos ancião da religião), nao podemos intervir no seu livre arbítrio.

E quanto aos comentários a sociedade precisa de religião, eu discordo!!

A sociedade precisa de amor e união!!

A religião separa ainda mais as pessoas, pois há disputa de egos, pois sempre tem que se acha mais puro e perto de Deus.

Todo clã religioso que prega convicções extremistas (ou isso ou a morte, ou a guerra etc..). Deve ser respeitado em suas escolhas sim, mas não deve obrigar outrem a agir de acordo com as esses convicções.

Deixo claro que está é minha humilde opinião!!

Gratidão aos colegas por compartilhar suas opiniões!!
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Emanuelle Assis, Advogado
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Comentário · há 9 anos

STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado à testemunhas de Jeová

Perfil Removido · há 9 anos
Estou, atualmente, vivenciando este dilema.
Minha mãe se recusou a fazer uma mastectomia mês passado. Os médicos do SUS não tem a tal máquina de filtrar o sangue. E minha mãe não pode tomar a tal EPO, pois pode comprometer seus rins.

Não tenho convicção religião extremistas. E já chorei o que tinha que chorar.

Entendo que o estado não tem que salvar que não quer viver, os Testemunhas são muitas resistente e severos com ele mesmo.

Minha mãe está preparada para morrer, obedecendo os mandamentos. E eu também já aceitei.

O estado tem que salvar quem quer viver!

Quem não aceita sangue, doado com amor, não merece tratamento diferenciado. E como eles mesmos são preparados para morrer (são instruídos pelos ancião da religião), nao podemos intervir no seu livre arbítrio.

Deixo claro que está é minha opinião!!
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Emanuelle Assis, Advogado
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Comentário · há 9 anos

STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado à testemunhas de Jeová

Perfil Removido · há 9 anos
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Carlos Leite Advocacia, Advogado
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Posso casar com alguém que já tem um contrato de união estável?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos
Com todo respeito às opiniões divergentes, a meu ver o casamento válido revoga tacitamente a união estável, sobretudo porque a união estável só pode existir se não houver os impedimentos elencados no art. 1.521 do Código Civil, conforme art. 1.723, § 1º, do mesmo estatuto legal:

Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.

§ 1o A união estável não se constituirá se ocorrerem os impedimentos do art. 1.521; não se aplicando a incidência do inciso VI no caso de a pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente.

Diz o art. 1.521 do CC:

Art. 1.521. Não podem casar:

I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;

II - os afins em linha reta;

III - o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;

IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;

V - o adotado com o filho do adotante;

VI - as pessoas casadas;

VII - o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.

Note-se, neste dispositivo de lei, que a existência de união estável não está listada como causa de impedimento para o casamento.

Contudo, com o advento do casamento, os direitos e deveres próprios aos ex-companheiros não ficam prejudicados, seja em relação ao patrimônio - conforme o regime de bens escolhido na união -, como também em relação aos filhos comuns.

O ideal é que se faça o distrato da união. Porém, caso não haja consenso, não é necessário ajuizar ação de dissolução e aguardar seu desfecho para o (a) ex-companheiro (a) estar apto (a) ao casamento.
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